A Comunidade de Trabalho CENCYL é uma organização sem personalidade jurídica formalmente constituída pela regiões Centro de Portugal, e por Castela e Leão.
Dando sequência à Declaração Conjunta, assinada em Coimbra, no dia 29 de Maio de 1990, que formalizou o início das relações institucionais entre as duas regiões, foi assinado, em 3 de Março de 1995, em Valladolid, o Protocolo de Cooperação entre a, então, Comissão de Coordenação da Região Centro e a Junta de Castilla y León no qual se estabeleceram as bases para a cooperação institucional, criando a Comunidade de Trabalho Região Centro – Castilla y León.
No dia 18 de Novembro de 2008, em Viseu, no decurso do III Plenário, foi renovado o Protocolo constitutivo da Comunidade de Trabalho, procedendo-se à sua adequação à nova realidade das duas regiões e da Europa e ao novo enquadramento jurídico criado pela Convenção de Valência, assinada por Portugal e Espanha. Em 2018, o Protocolo foi prorrogado por mais dez anos.
A Comunidade de Trabalho estrutura-se de acordo com o previsto no respectivo Protocolo de constituição: Presidência (incluindo a Vice-Presidência), Conselho Plenário, Conselho Directivo, Fóruns Sectoriais e Secretariado.
A Presidência é assegurada, alternadamente, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e pela Junta de Castilla y León, cabendo a Vice-Presidência à entidade que não exerce a Presidência.
O Secretariado é assegurado pelo Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças (GIT), estrutura técnica com pólos na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e na Junta de Castilla y León, que têm, também, por missão apoiar o funcionamento da Comunidade de Trabalho.
O Conselho Plenário é o órgão plenário da Comunidade de Trabalho. A VI sessão plenária da Comunidade de Trabalho CenCyL terá lugar no Porto de Aveiro no dia 3 de julho de 2024, com foco no Corredor Atlântico.
CenCyL, ao serviço dos cidadãos e da Europa
A Comunidade de Trabalho tem por objectivo impulsionar a cooperação e promover o desenvolvimento integral do território CenCyL. Para tal, no periodo 2021-2027, CenCyL tem um novo Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão, como instrumento alinhado, por um lado, com os objetivos gerais da UE para este período; e, por outro lado, com as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com uma atenção particular à transição ecológica e digital.
Para Castela e Leão e para a região Centro o fortalecimento das relações de cooperação entre as duas regiões constitui um objetivo primordial, em linha com a importância reconhecida pela União Europeia à cooperação transfronteiriça como elemento estruturante na coesão territorial, económica, social e digital.
O Plano estratégico configura-se como um quadro flexível que permite abordar de forma conjunta os desafios identificados em ambos os lados da fronteira, bem como uma melhor e mais eficiente articulação dos fundos disponíveis a canalizar para os diferentes investimentos, de modo a alcançar os objetivos identificados, e converter o território CENCYL num local atrativo que fidelize a sua população.
É, assim, uma ferramenta útil para enquadrar o desenvolvimento e a implementação de projetos concretos entre as duas regiões através da utilização mais eficiente os fundos europeus.
